Legislação sobre promoção da igualdade racial
Palavras-chave:
Discriminação racial, Legislação, Brasil, Ação afirmativaSinopse
Atualizada até 9/1/2020, a Legislação sobre Promoção da Igualdade Racial inclui o Estatuto da Igualdade Racial, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação em Matéria de Emprego e Profissão, a Lei Caó, a Lei de Cotas nas Universidades, a Lei de Cotas Raciais para Concursos Públicos, a Lei do Prouni e lista outras normas e informações de interesse da sociedade.
Referências
BICHARA, Carlos David Carneiro (org.). ARAÚJO, Artur Antônio dos Santos; OLIVEIRA, Assis da Costa (col.). Legislação sobre promoção da igualdade racial. 6. ed. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2020. E-book. (Legislação; 7). Disponível em: https://livraria.camara.leg.br/legislacao-sobre-promocao-da-igualdade-racial.
