A influência do populismo penal na crise do sistema carcerário brasileiro

Autores

Gabriel Ferreira Lima Silva

Palavras-chave:

Populismo Penal, Sistema carcerário, Processo legislativo

Sinopse

O objetivo deste trabalho é demonstrar a influência do populismo penal no agravamento da crise do sistema prisional no Brasil, como sua influência reflete na produção legislativa nacional e como isso reflete no cenário do sistema penal brasileiro. Faz-se importante o combate ao crescimento deste ciclo, aonde o populismo penal por meio da mídia gera uma sensação de medo e insegurança social explorando fatos criminosos, vendendo a ideia de que o punitivíssimo penal é a melhor forma de se alcançar a justiça e que a prisão é uma forma preventiva do crime. Deve-se buscar mudanças neste sistema, ao qual carece de maiores interesses da justiça e de toda a sociedade para que a recuperação do condenado seja realizada através da utilização de instrumentos como a educação e o trabalho de modo a dar-lhe condições de voltar a conviver em sociedade, fazendo valer os princípios penais e os direitos humanos contidos na Constituição Federal de 1988. Tendo em vista os dados que serão analisados, o trabalho foi desenvolvido em conteúdo bibliográfico e documental, com utilização de técnicas quantitativas e qualitativas, se valendo de fontes diretas primárias e secundarias, também serão utilizadas pesquisas em sites eletrônicos e artigos, como forma de valorizar o presente estudo.

Referências

SILVA, Gabriel Ferreira Lima. A influência do populismo penal na crise do sistema carcerário brasileiro. 2021. 32f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.

Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

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26 novembro 2021