Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 111/2021

Authors

Senado Federal
Coordenação de Edições Técnicas

Keywords:

Constituição, Brasil (1988), Emenda Constitucional, Decreto Legislativo

Synopsis

Esta obra produzida pela Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal Brasileiro tem sido constantemente atualizada em virtude das alterações previstas nas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 105/2019, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994. O modelo Livro da CRFB é o mais completo: além de incorporar o conteúdo das emendas ao texto básico da Constituição, traz separadamente o texto integral de cada uma das Emendas. O último capítulo do volume contêm um bem útil Índice de Assuntos e Entidades.

References

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional n° 111/2021. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2021. 428 p. ISBN: 978-65-5676-144-2. Disponível em: https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/593377.

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Published

October 1, 2021

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