A liberdade de expressão na democracia brasileira

O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise reflexiva acerca dos limites da liberdade de expressão na democracia brasileira. Neste sentido, o estudo examina a definição social e jurídica da liberdade de expressão, a importância da liberdade de expressão para a imprensa brasileira, até que ponto a utilização do direito à liberdade de expressão para proferir um discurso de ódio pode afetar a democracia brasileira e, por fim, visa propor quais medidas devem ser adotadas para assegurar a liberdade de expressão da imprensa. Por fim, se chegou a conclusão de que o exercício da liberdade de expressão deve ser ponderado, na medida em que o exercício desse direito pode trazer danos passíveis de reparação. Outrossim, o Estado deve implementar medidas mais severas para o combate as fakes news, uma vez que as empregadas atualmente não são suficientes. O percurso metodológico adotado foi uma abordagem qualitativa, baseado em pesquisa bibliográfica pautada em doutrinas, jurisprudência, artigos científicos e obras publicadas sobre o tema. Ademais, os métodos aplicados serão o hipotéticodedutivo e o comparativo.