A crise habitacional no Brasil e o direito à cidade

Esta monografia traz como seu objetivo principal estabelecer as relações entre o direito à cidade, à moradia e à propriedade, demonstrando como estes direitos, muitas vezes retirado da parte da população financeiramente menos abastada, apenas reforça as desigualdades e fomenta a crise habitacional no país. Do ponto de vista metodológico, foi usada a pesquisa bibliográfica para elucidar a questão debatida. Como resultado relevante, constatou-se a importância da aplicação do direito e das iniciativas populares a fim de reduzir a segregação socioespacial em que estamos inseridos e acabar com as desigualdades que nos cercam desde antes dos primeiros processos de industrialização e urbanização. Assim, se faz extremamente necessário discutir o direito à cidade e como ele se encontra inteiramente ligado e afeta a aplicação da função social da propriedade.