Casamento, união estável e concubinato: a linha tênue entre o direito adquirido e a primazia da realidade

Autores

Elaine Miguel de Oliveira Rodrigues

Palavras-chave:

direito, famílias, legislações, relações simultâneas

Sinopse

O presente artigo tem por objetivo colocar sobre a óptica da sociedade, as situações vivenciadas no contexto de várias entidades familiares, e por vontade das partes, apenas iniciam um relacionamento, sem se preocupar com o olhar do Estado. Com intuito de abordar e acolher o tema, foi utilizado como meio de pesquisa para melhor entendimento, as doutrinas que se divergem sobre o assunto, as legislações que não possui previsão caso a caso, sendo necessário o apoio de jurisprudências, doutrina e entendimentos dentro do caso concreto, além das normas jurídicas, ainda sim, após explorado o tema, será compreendido que há muito para evoluir e tratar o tema com mais clareza, a fim de que aquele de boa-fé possa ter seus direitos resguardados.

Referências

RODRIGUES, Elaine Miguel de Oliveira. Casamento, união estável e concubinato: a linha tênue entre o direito adquirido e a primazia da realidade. 2021. 19f. Artigo (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.

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Publicado

16 junho 2021