Isolamento social: os impactos deste fenômeno em relação a violência doméstica contra mulheres

O presente artigo científico tem como finalidade analisar as consequências que o isolamento social, devido a pandemia pelo COVID-19, trouxe para as mulheres que sofrem com a violência doméstica, bem como verificar as medidas que foram tomadas para assegurar a proteção a essas mulheres. Deste modo, este estudo irá abordar os aspectos conceituais sobre a violência doméstica, bem como versar a respeito da Lei Maria da Penha, demonstrando sua função e eficácia. Na sequência, será realizado uma breve síntese a respeito da pandemia e o necessário isolamento social para, posteriormente, demonstrar os reflexos que ela trouxe no ordenamento jurídico brasileiro, além de investigar se os procedimentos inseridos terão vigência permanente e continuarão sendo aplicadas positivamente em prol das vítimas. Para isso, a metodologia utilizada constituiu em pesquisas bibliográficas, análise de artigos científicos publicados, legislação e jurisprudências pertinentes ao tema proposto. Com o presente estudo, pode-se concluir que o isolamento social decorrente da pandemia atual contribuiu significativamente para o aumento da violência doméstica.