A legislação desportiva brasileira e o fair play financeiro

Autores

Olinto Alves dos Santos Neto

Palavras-chave:

Direito Desportivo, Fair Play, Jogos, Futebol

Sinopse

O presente artigo fará uma abordagem analítica sobre a legislação Desportiva brasileira e o Fair Play Financeiro. Tendo em vista que o esporte é um importante mecanismo cultural que vem se aperfeiçoando a cada geração. Dessa forma, percebe-se que os jogos, são, além do lazer, fortes mecanismos de influência social, ao mesmo tempo que são precursores do desporto, assim como a cultura de um povo, os jogos desportivos influenciam a sociedade como um todo. Nesse sentido, passará a discutir as pertinentes normas desportivas que têm um importantíssimo papel no ordenamento jurídico brasileiro. Em suma, o Fair Play Financeiro aos poucos vem sendo demonstrado nas legislações brasileiras, sendo ainda tais legislações carentes de carregarem tal instituto. Assim, apesar das leis já criadas é necessário que haja uma transição para um mecanismo de que as federações fiscalizem, e que a justiça desportiva possa punir aqueles clubes que desrespeitam as regras legais. Assim, a pretensão desta análise é verificar o Fair Play Financeiro, como um conceito problema ou uma inovação.

Referências

SANTOS NETO, Olinto Alves dos. A legislação desportiva brasileira e o fair play financeiro. 2021. 16f. Artigo (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.

Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

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26 novembro 2021