Embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente

O tema central do presente artigo trata dos homicídios ocasionados no trânsito, estando o condutor embriagado. Em que pese não ser recente referida discussão, sabe-se que a problemática não foi resolvida, principalmente quando se tratam da aplicação dos institutos do dolo eventual e da culpa consciente a este feito. Assim, o tema problema é investigar a culpabilidade dos indivíduos que conduzem veículos automotores embriagados, causando acidentes de trânsito com vítimas fatais, relatar sua tipificação e descrever a diferença entre dolo eventual e culpa consciente. Foi utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica, analisando-se e interpretando-se livros, documentos, revistas dentre outros objetivos de pesquisa. Outra metodologia utilizada foi metodologia comparativa, consistente em verificar similaridades e explicar possíveis divergências entre os resultados obtidos. Ao final pode-se concluir que o tema foi abordado de forma qualitativa e quantitativa, inclusive com levantamento de dados obtidos.