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248 Títulos
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

O uso da delação (colaboração) premiada como tortura no Brasil

Cristiano Monteiro Soares
16 junho 2021

Análise e importância do inventário judicial e extrajudicial

Evelyn Cristina Santos Costa
16 junho 2021

Obrigatoriedade do corpo de delito previsto no Art. 158, CPP

José Elson Santos Guimarães
16 junho 2021

A prisão domiciliar concedida a presos em regime semiaberto em decorrência da covid-19

Janaina Fernandes da Silva
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Os efeitos da precarização da vida no sistema prisional em tempos de pandemia

Amanda Ferraz Rodrigues de Almeida
16 junho 2021

Casamento, união estável e concubinato: a linha tênue entre o direito adquirido e a primazia da realidade

Elaine Miguel de Oliveira Rodrigues
16 junho 2021

A (in)acessibilidade de pessoas deficientes físicas aos prédios do Poder Judiciário em Belo-Horizonte

Lucas Freire França
16 junho 2021
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Direito penal e tecnologia: crimes contra a honra cometidos em ambiente virtual

Lucas Vieira Souto
16 junho 2021

Judicialização da saúde pública no Brasil e seus impactos como meio de efetivação de direito fundamental

Tatiana Andrade Pereira
16 junho 2021

A Constituição Federal nas escolas do ensino fundamental e médio

Edilander de Jesus Tavares
16 junho 2021

Perfil dos crimes virtuais no Brasil

Lorran Vinicius Santos da Cruz
16 junho 2021

Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a insuficiência investigativa e judiciária

Hebert Josiel Gonçalves de Freitas
16 junho 2021

Fake news: a influência da mídia e das redes sociais no processo democrático

Romário Carneiro Bitencourt
16 junho 2021

Crime contra a dignidade sexual: importunação sexual no Brasil

Deisiane Fernanda Faustino , Higor Sidney A. B. Lage
16 junho 2021

Como as mulheres carentes lidam com o aborto?

Larissa Aparecida de Oliveira Santos
16 junho 2021
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Princípio da insignificância no direito penal brasileiro

Bárbara Lopes Ferreira Lamenha, Matheus Magalhães da Silva, Nayara Guimarães Dutra
16 junho 2021

As alterações da lei seca e a constitucionalidade do art. 165-a

Guilherme Lopes Amorim
16 junho 2021

Trabalhos forçados em tempos de pandemia

Raimundo Bartolomeu Gonçalves França
16 junho 2021
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Crimes cibernéticos: metodologia do crime e prevenções

Cristiano Mello da Silva, Eduardo Peres Godinho da Silva, Guilherme Moreira da Silva
16 junho 2021

Constelação familiar: constelação sistêmica familiar e sua eficácia mediante a solução de conflitos

Débora Campos da Cruz , Luana Hai Ribeiro Lopes , Sarah Lins Silva Colares
16 junho 2021

Sistema prisional brasileiro: a efetividade das medidas de reintegração social adotadas pelo sistema prisional brasileiro na busca pela ressocialização

Laércio José da Costa
16 junho 2021

Recompensas para informantes de crimes ou ilícitos administrativos: obstáculos na aplicação da lei 13.608/18

Raif Cézar Issa de Abreu, Aryone Juarez de Almeida Neto
16 junho 2021

A ilicitude do uso das provas obtidas por meio dos aplicativos de conversas na investigação criminal

Gean Rodrigues da Cruz, Rafael Andreatta
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Direito penal e tecnologia: crimes contra a honra cometidos em ambiente virtual

Carolina Ribeiro dos Santos
16 junho 2021

A violência contra a mulher durante o isolamento social em Minas Gerais

Dayane Marcella de Souza Costa, Leticia Pizza Silveira
16 junho 2021

O acordo de não persecução penal diante do princípio da obrigatoriedade da ação penal

Karla Aparecida dos Santos
16 junho 2021
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A liberdade de expressão na democracia brasileira

Anna Clara Soares Souza
16 junho 2021

O pacote anticrime como expressão do direito penal do inimigo e seus impactos no sistema punitivo

Gabriel Francisco dos Santos Soares, Jefferson Van de Pol Conforti
16 junho 2021

Produção de provas de ofício pelo juiz na persecução penal

Paula da Graça Rodrigues Batalha
16 junho 2021

As implicações relativas à descriminalização do aborto no Brasil

Joice Siqueira Rodrigues
16 junho 2021
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Erro judicial: a atuação do Ministério Público em erros judiciais

Andre William Murray , Hamilton Brunno Penido Brandão
16 junho 2021

Criminologia: a importância de entender os fatores do crime

Francielle da Silva Pereira , Gabriela Gomides Faria
16 junho 2021

A violação dos direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro e a análise da responsabilização civil do Estado

Nayara Lorena Silva Santos
16 junho 2021
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Produção de provas de ofício pelo juiz na persecução penal

Camila Cristina Gonçalves
16 junho 2021

A Defensoria Pública e o acesso a justiça como garantidora do respeito aos direitos fundamentais

Jhonathan Vinicius Domingos Rodrigues
16 junho 2021
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A responsabilidade penal do psicopata à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro

Barbara Nunes Costa, Romulo Victor Martins e Silva
15 junho 2021

O assédio moral no ambiente de trabalho das empresas privadas

Arthur Torres do Carmo, Maria Aparecida Fonseca Bustamante Dias, Maria Tereza De Souza Oliveira
15 junho 2021

O empregado hipersuficiente e a violação aos principios constitucionais ante a reforma trabalhista: hypersufficient employee and the violation of constitutional principles before labor reform

Fernando Luiz da Silva
15 junho 2021

A légitima defesa putativa para o policial militar

Thiago Antunes Matoso
15 junho 2021

O Estado de Coisas Inconstitucional e os reflexos da pandemia do coronavirus no sistema prisional

Idayette Santos Amaral
15 junho 2021

A flexibilização da posse e do porte de arma de fogo com ênfase no feminicídio

Luiz Gustavo Cabral Gonçalves , Mariana Rosa Lanna Gonçalves
14 junho 2021

Estupro de vulnerável: principais aspectos penais sob a ótica do art. 217-a da lei 12.015/2009 na cibercultura

Ellen Caroline Rodrigues dos Santos
14 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A legítima defesa putativa para o policial militar

Bruna Mendes de Sousa
14 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

O uso da delação (colaboração) premiada como tortura no Brasil

Cristiano Monteiro Soares
14 junho 2021

Exclusão da sucessão: abandono afetivo inverso a luz do direito sucessório

Débora Hyllana Bastos Magalhães
14 junho 2021

Possibilidade da cobrança de valores percebidos em benefício previdenciário concedido por tutela antecipada revogada em sede recursal e a adequação do procedimento de cobrança nos próprios autos ao ordenamento jurídico brasileiro

Daniel Silva de Oliveira
14 junho 2021

Transparência e publicidade na atividade judiciária

José Henrique Zuppo Moraes
14 junho 2021

Gestão financeira das concessionárias de veículos durante a pandemia do covid-19

Pablo Souza
14 junho 2021

A ineficácia da aplicabilidade das medidas socioeducativas no Combate à reincidência de ato infracional

Pedro Santos da Cunha
14 junho 2021

Uma visão do acordo de não persecução penal no processo penal brasileiro

Bráulio Augusto Rates, Wanderlucio de Paula Amorim
14 junho 2021
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